Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara